Soltar pipa tem legislação e recomendações que garantem segurança da atividade

Empinar pipa é uma das brincadeiras mais tradicionais e antigas da infância. No entanto, a atividade requer cuidados e as medidas de segurança são constantemente reforçadas pelas autoridades no assunto e até previstas na legislação. É o caso da Lei nº 7.469/2024, que proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes.

A norma foi feita para proibir a comercialização de linhas cortantes – cerol ou linha chilena – e delimitar os espaços adequados para a prática de empinar pipa. A lei determina que praças abertas, campos de futebol e outros com área aberta mínima de 500 metros quadrados são aptos para a atividade. Esses locais também não podem oferecer riscos a pedestres em geral, a condutores de bicicletas e motocicletas e de danos a residências.

O texto ainda proíbe a prática em áreas próximas a redes elétricas, aeroportos e aeroclubes e em locais destinados à aviação em geral. O descumprimento da lei pode ocasionar em multa no valor de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 5 mil a pessoas jurídicas. A lei determina ainda que a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental) são responsáveis pela fiscalização. Já os registros de ocorrência devem ser feitos juntos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

“Lembrando que a direção do vento deve ser levada em consideração, porque por mais que a pessoa esteja em uma área controlada, se o vento vira e a pipa é cortada, ela pode ir em direção a áreas populosas e vias de tráfego. Pode ser perigoso”, alerta o primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Dayan Alves Pereira.

Ainda segundo o militar, os materiais proibidos pela legislação são extremamente perigosos. “O cerol é a mistura caseira de cola com vidro ou limalha de ferro. E temos a linha chilena, uma versão industrial que vem pronta, com óxido de alumínio ou pó de quartzo na sua composição, o que aumenta o poder de corte em relação ao cerol. O cerol já faz um estrago enorme, mas a linha chilena multiplica o poder de corte por mais de quatro vezes. Ambas são expressamente proibidas. Não pode se valer deste tipo de produto em nenhuma hipótese”, alerta.

Linhas que contém cerol ou linhas chilenas podem ser fatais para motociclistas e ciclistas e perigosas até para os pipeiros, que podem cortar as mãos e braços durante o manuseio delas. Ao longo de 2023, o Corpo de Bombeiros atendeu 31 ocorrência de acidentes com linha de pipa ou linha cerol ou linha chilena. Neste ano, foram 8 atendimentos, correspondentes a janeiro, fevereiro e março.

“Por mais que motociclistas e ciclistas estejam devagar, essa linha pode causar lesões, ferimentos gravíssimos e pode levar à morte. Vai pegar em regiões de grande vascularização, como o pescoço, mão e pernas. São pontos sempre de grande vascularização e isso pode levar à morte, mesmo com um atendimento rápido e eficiente”, acrescenta.

Riscos na rede elétrica

Outro problema ocasionado pelo manuseio irregular da pipa em áreas proibidas é o risco de descargas elétricas. A Neoenergia, empresa responsável pelo fornecimento de energia no DF, recomenda que a população faça a atividade sempre longe da rede elétrica.

O pedido é para que se procure áreas abertas, conforme determina a lei. O risco de choque, de problemas caso a pipa caia na rede elétrica ou até de cortar algum fio é real. “A população nunca deve usar fios metálicos, eles são condutores de energia e podem causar choques nas pessoas. Se a pipa ficar presa no fio elétrico, jamais tentar retirá-la. Somente uma equipe deve retirar uma pipa entrelaçada nos nossos fios. A brincadeira de soltar pipa é bacana, mas é séria”, explica a gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Brasília, Rosy Menezes.

A Neoenergia também recomenda que a população não solte pipa em dias chuvosos e, caso a pessoa esteja brincando na rua e comece a chover, que ela recolha a pipa e retorne para um lugar seguro.

Caso uma pessoa presencie uma emergência deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A recomendação é que seja dado um ponto de referência e que o telefone da pessoa fique desocupado após falar com os bombeiros para que eles possam entrar em contato posteriormente.

Dicas para os pipeiros:

‌- Não permitir que crianças e adultos façam uso dos elementos cortantes, como o cerol caseiro ou a linha industrial (chilena);

– Não empinar pipas próximo a redes elétricas e antenas, em especial em dias chuvosos;

‌- Nunca tentar retirar pipas presas na rede elétrica;

– Não empinar pipa em telhados e lajes por risco de queda pela ausência de guarda-corpo;

– Nunca correr atrás de uma “pipa cortada”. O risco de acidente de trânsito é quase certo;

‌- Não jogar objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço. Além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes.

Dicas para os motociclistas:

‌- Instalar duas antenas corta-fio na moto. Uma em cada guidão;

– Se o motociclista sentir que algo encostou em seu corpo, evite puxar com força porque pode machucar as mãos;

– Utilizar roupas com resistência à abrasão e, se possível, joelheiras.