Estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares deverão afixar em suas dependências avisos sobre o esquecimento de animais no interior de veículos. A medida agora é lei. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 7.305/2023 foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (26).
Os alertas deverão ser expostos a critério do estabelecimento, seja de forma impressa, eletrônica ou sonora. A norma também indica que os locais terão 60 dias para se adequar às proposições. O projeto é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet.
🔥 LEIA TAMBÉM
- DF entra em nível de perigo por conta da baixa umidade do ar nesta quinta-feira (30)
- Motociclista fica ferido após colisão com carro na BR-020, em Sobradinho
- Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 5 mil nesta quinta-feira (30)
- Diagnóstico precoce é a principal arma contra as hepatites virais
- Agências do trabalhador oferecem 861 vagas nesta quarta-feira (29)
Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito às punições previstas na Lei nº 4.060/2017, que dispõe sobre maus-tratos a animais.