A instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei Federal no 9.970 é uma conquista de meninos e meninas, desde 2000. Para fortalecer essa iniciativa, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância das ações realizadas. “A Semana Temática Maio Laranja atingiu seu objetivo em ser um marco para o compromisso que temos em enfrentar esse fenômeno fortalecendo os mecanismos de denúncia e proteção, mesmo em ambiente doméstico, e para coibir esse crime. Toda criança e adolescente tem direito a ser protegido e ao desenvolvimento saudável, livre do abuso e exploração sexual”, afirmou.
Com o lema Proteger é nosso dever!, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio.
Um crime entre nós
Na terça-feira (21), o painel com o tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi realizado no Sesi Lab, com a mediação da titular da pasta e a presença de Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, e da cineasta Adriana Yañez, que dirigiu o documentário Um crime entre nós.
Cerca de 350 membros da sociedade civil estiveram presentes no debate, bem como autoridades do governo, políticos, juristas e ativistas. A obra audiovisual de Yañez traz depoimentos reais de vítimas e ressalta o poder da denúncia para que cesse a violência sexual, além da relevância de ações eficazes que coíbam a desigualdade de gênero, a naturalização dessa prática e a impunidade quanto ao crime.
Protegendo o futuro
Ao longo de três dias, em média 350 participantes assistiram às palestras promovidas pela Sejus, no Sesi Lab, em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPCA); a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF; o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). As apresentações contemplaram temas como o Depoimento especial como elemento de prova e instrumento de proteção à criança e ao adolescente; Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade de lugar de proteção, acolhimento e atendimento e Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Os participantes também puderam conferir, todas as noites, o documentário Um crime entre nós.
Aproximadamente 1,1 mil estudantes da redes pública e privada de ensino do DF participaram de atividades de contação de histórias para a prevenção ao abuso sexual, lanche e teatro para crianças e adolescentes sobre o assunto, também no Sesi Lab. As obras Pipo e Fifi, de Caroline Arcari; e Tuca e Juba, de Julieta Jacob foram adaptadas para o teatro e apresentadas como ferramentas de proteção que explicam sobre conceitos básicos acerca do corpo, sentimentos, convivência e consentimento.
A parceria com a Polícia Civil do DF possibilitou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, a 411 crianças e adolescentes, durante a Semana Temática.
Ações para proteger
Equipes do Centro Integrado 18 de Maio em parceria com a Vara da Infância e Juventude (VIJ), da Defensoria Pública do DF (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT) realizaram blitze educativas, entre os dias 21 a 24 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Cerca de 6 mil pessoas puderam receber os materiais impressos e conversar com os profissionais que estavam atuando no local.
Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a pasta realizou blitze educativas na BR-040, em Santa Maria e na Avenida Independência, em Planaltina; a ação fez parte da operação nacional Caminhos seguros, vinculada ao Maio Laranja.
Vídeos nos ônibus
Para que a maior parte de cidadãos da capital do país pudessem estar cientes da importância da temática do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Sejus preparou um vídeo que foi disponibilizado nos monitores dos ônibus que circulam pelo Distrito Federal.
A caminho do trabalho ou na volta para a casa e também em trajetos para lazer foi possível assistir o conteúdo nas telas da frota a respeito da campanha Proteger é nosso dever!. A mensagem destinada aos passageiros teve o objetivo de mostrar o dever de todos frente às denúncias e atuações para que esses crimes não ocorram.
A iniciativa de alertar os usuários de transporte coletivos no DF é resultado do apoio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF).
Apoios
Para a realização dos eventos ocorridos durante a semana, a Secretaria de Justiça e Cidadania contou com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), Centro Integrado 18 de Maio, Instituto Liberta, Unicef no Brasil, Fecomércio, Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac-DF) , Caixa Econômica Federal, Secretaria de Educação do DF (SEEDF), Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Vara da Infância e Juventude (VIJ), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), SESI Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Polícia Civil do DF (PCDF) Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Hplus Cullinan.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
Fonte: Agência Brasília