| Questionário de Informações Administrativas e Judiciais Respondido pelo Candidato |
SIM |
NÃO |
| Possui, ou compromete-se a apresentar documento que certifique a conclusão, em instituição pública ou privada, de atividade educacional específica de Direitos Humanos, com carga horária igual ou superior a 30 (trinta) horas-aula, nos últimos 05 (cinco) anos, até o término do curso? |
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| Encontra-se respondendo a Processo Administrativo de Licenciamento ou a Conselho de Justificação? |
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| Encontra-se condenado à pena de suspensão de ocupação de cargo ou do exercício de função, conforme legislação em vigor? |
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| Encontra-se condenado, à pena privativa de liberdade, por sentença penal condenatória irrecorrível? |
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| Encontra-se em gozo de licença de qualquer natureza, nos termos da legislação vigente, por ocasião do período de funcionamento do curso? |
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| Realizou curso, treinamento ou estágio com carga-horária superior a 120 (cento e vinte) horas-aulas, fora da Corporação, no país ou no estrangeiro, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, excetuando os cursos obrigatórios da carreira policial militar: CAO, CAE, CAP, CAEP ou equivalentes? |
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| Realizou curso, treinamento ou estágio com carga horária superior a 240 (duzentas e quarenta) horas-aulas, na PMDF, nos últimos 12 (doze) meses, com exceção dos cursos obrigatórios da carreira? |
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| Encontra-se APTO para o serviço policial militar, sem restrição médica, por conta de limitação física, que impeça o militar de frequentar e cumprir todas as atividades inerentes ao curso? |
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| Encontra-se com o exame de saúde periódico de saúde (anual ou bienal, conforme norma vigente), dentro do prazo de validade? |
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| Encontra-se APTO no Teste de Aptidão Física – TAF, dentro do prazo de validade, na forma de regulamento próprio? |
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| Encontra-se com a cédula de identidade militar válida e atualizada, salvo a impossibilidade de emissão tempestiva do referido documento, por expressa declaração da Seção de Pessoal de UPM? |
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Declaro, formal e expressamente, a veracidade das informações acima prestadas para os devidos fins, e a total ciência das normas contidas no edital regulador do presente certame, bem como o integral cumprimento das regras nele contidas, sob pena de infringência ao artigo 312 do Código Penal Militar (crime de falsidade ideológica). E, por ser verdade, dato e assino o presente Termo: Quartel, em / / ![]() Assinatura do Candidato: (nome completo, matrícula, Posto/Graduação) |
CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES Seção de Controle de Pessoal da UPM Ciente;Amparo Legal: Edital STE nº /2024Comportamento (caso seja Praça) O candidatos apresentou as certidões, certificados e demais documentos comprobatórios para fins de inscrição.Certifico a veracidade das informações prestadas pelo candidato, em conformidade com a documentação apresentada, nos termos do Edital STE nº /2024 Quartel, em / / ![]() Responsável pela Conferência das Informações |
DESPACHO DO SUBCOMANDANTE DA UPM Ciente;Homologo o despacho do responsável pela conferência documental, oportunidade que opino pelo seguinte: ( ) convém DEFERIR. ( ) convém INDEFERIR, em face das seguintes razões: ![]() ![]() ![]() Quartel, em / / ![]() Subcomandante da UPM |
| DESPACHO INTERMEDIÁRIO ( ) Ciente;( ) convém DEFERIR, tendo em vista que o candidato atende a todos os requisitos editalícios; |
