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InícioDistrito FederalPublicado chamamento público para formação do Comitê de Proteção Animal

Publicado chamamento público para formação do Comitê de Proteção Animal

Convocação visa selecionar entidades para participar do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais; inscrições vão até 20 de novembro

Na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) divulgou o Chamamento Público nº 01/2024, destinado à seleção de Instituições da Sociedade Civil interessadas em compor o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda).

“Queremos envolver instituições que realmente possam agregar ao trabalho de fiscalização, avaliação e promoção de melhorias”

                  Ricardo Villafane, secretário de Proteção Animal

Conforme o edital, as entidades selecionadas irão colaborar com o comitê em atividades de defesa e proteção dos animais no DF, incluindo proposições, acompanhamento e avaliação de ações voltadas ao bem-estar animal. O secretário de Proteção Animal e presidente do comitê, Ricardo Villafane, reforçou a importância da participação da sociedade civil na construção de uma política eficiente de proteção animal.

“Esse comitê representa um avanço para que a sociedade civil e o governo trabalhem juntos em defesa dos animais do DF. Queremos envolver instituições que realmente possam agregar ao trabalho de fiscalização, avaliação e promoção de melhorias”, afirmou Villafane.

As instituições interessadas devem possuir capacidade técnica para exercer as funções do comitê e têm até o dia 20 de novembro para enviar a documentação exigida, incluindo uma Carta de Apresentação assinada, para o endereço eletrônico [email protected].

A avaliação das propostas será feita pelo presidente do comitê, com base na capacidade técnica das entidades. A seleção das instituições seguirá as normas estabelecidas pelo edital, além de estar em conformidade com o Decreto nº 45.580, de 7 de março de 2024, que regulamenta a Política Distrital para os Animais.

*Com informações da Sepan-DF

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