Duas leis de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) que objetivam fortalecer o combate da violência contra as mulheres serão regulamentadas pelo GDF. A cerimônia será realizada no Palácio do Buriti, às 9h desta sexta-feira (1º).
A Lei nº 5.806/2017 inclui nas escolas do Distrito Federal o debate sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo. Já a Lei nº 7.264/2023 pune financeiramente os agressores de mulheres em valores que vão de R$ 500,00 a R$ 500 mil.
“Quero agradecer à governadora em exercício, Celina Leão, pelo compromisso em fazer valer a legislação aprovada pela Câmara Legislativa e já sancionada”, afirmou o parlamentar na sessão ordinária da CLDF desta quinta-feira (31).
A necessidade de regulamentar mais leis sobre a questão, segundo Ricardo Vale, se deve ao crescente aumento dos números relativos à violência contra a mulher no DF, incluindo os casos de feminicídio.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF