A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso
Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão desta terça-feira (17).
Proposto pelo deputado João Cardoso (Avante), o texto também institui o dia 12 de maio para conscientização e enfrentamento à fibromialgia, passando a data a integrar o calendário oficial do DF.
A fibromialgia é uma síndrome multifatorial, de causa ainda desconhecida, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004.
Denise Caputo – Agência CLDF
- Juiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
- Giro Distrital destaca capitalização do BRB e combate à violência de gênero
- Defesa dos direitos das mulheres é destaque na Câmara Legislativa
- CLDF celebra 45 anos do SindEnfermeiro-DF e debate pautas da saúde
- CLDF debate PL que combate a revitimização e a espetacularização do feminicídio
Fonte: Agência CLDF
