A Câmara Legislativa inaugura uma série de debates sobre o projeto de lei complementar nº 41/2024, do Executivo, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. Quem abre as discussões é a deputada Paula Belmonte (Cidadania), que presidirá a comissão geral desta quinta-feira (4). Entre os pontos sensíveis da proposta a distrital antecipa que pretende destacar o desenvolvimento urbano de Brasília, de forma sustentável, levando em conta o tombamento da cidade, que detém o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.
Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (FGTC), a deputada ressalta que o processo de revisão e atualização do PPCUB deve ser transparente e participativo, envolvendo a sociedade civil, os órgãos governamentais e os profissionais da área. “A participação democrática é essencial para garantir que o plano reflita os interesses e as necessidades da comunidade, promovendo um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável”, destaca a distrital.
Ciente da importância dessa iniciativa, a deputada reforça que a realização de uma comissão geral proporciona um espaço de diálogo e participação da comunidade, permitindo que os diversos atores envolvidos no tema possam expressar suas opiniões, apresentar propostas e contribuir para a tomada de decisões.
O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB visa preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural de Brasília, garantindo a manutenção das características únicas do projeto original. A proposta destaca, ainda, que a cidade possui uma riqueza arquitetônica e urbanística que precisa ser protegida para as gerações futuras, garantindo a continuidade de sua identidade e memória.
Estão confirmados para compor a mesa de debates: Marcelo Vaz Meira da Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh), Cláudio Abrantes, Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), Tiago Perpétuo, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Distrito Federal (Iphan), Ivelise Longhi, arquiteta e Urbanista, Gestora da Comissão Técnica de Cidadania do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese), Paulo Castelo Branco, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF) e Vera Ramos, arquiteta e Urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF).
Comissão Geral
Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
Data: 4 de abril (quinta-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Paula Belmonte
Fonte: Agência CLDF