A Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu, na noite da última quarta-feira (11), o título de cidadão honrário de Brasília ao juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Manoel Franklin Fonseca Carneiro. O magistrado, conhecido por sua atuação na área do direito animal, recebeu o título das mãos do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), autor da iniciativa da homenagem.
“Conceder esse título ao juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro é um ato de justiça com um magistrado que decidiu levar a sério a defesa dos animais em Brasília. Ele faz um trabalho corajoso em defesa de seres inocentes que não podem se defender sozinhos e, por isso, se tornou uma das maiores referências em direito animal em Brasília. Manoel Franklin defende que a dor de um animal importa e deve ser punida conforme a lei. Ele tem uma postura muito firme contra maus tratos, a qual admiro profundamente. Levou esse debate para as faculdades e para o dia a dia do judiciário, ajudando a criar uma cultura de cuidado e responsabilidade que Brasília tanto precisa”, elogiou o distrital durante a cerimônia de entrega do título.
O homenageado da noite agradeceu a honraria e afirmou que o reconhecimento é um incentivo para que continue atuando na defesa dos animais. “Agradeço a honraria e quero que tenham certeza que amanhã acordarei da mesma forma como acordei hoje, apenas um pouco mais feliz. Esse título não vai me envaidecer, ele vai tornar a minha voz ainda mais forte para que eu possa defender aqueles que não têm voz para falar por si. Espero que agora meu trabalho tenha mais credibilidade, repercussão e abrangência”, afirmou o mais novo cidadão honorário da cidade.
Roberval Casimiro Belinati, primeiro vice-presidente do TJDFT, reforçou a necessidade de atuação do Judiciário na defesa dos animais. “Precisamos de pessoas que defendem os animais, como o juiz Manoel Franklin. Nós temos que cuidar de todos os animais, são criaturas de Deus que merecem respeito. Hoje, maltratar um animal é crime previsto no Código Penal”, lembrou.
A subsecretária de bem estar animal do Governo do Distrito Federal (GDF), Josiane Feitosa, destacou a biografia do homenageado e sua atuação na causa animal. “Esse título é a maior honraria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e o senhor Manoel Franklin, tão importante para a causa, está fazendo parte da história do DF e do Brasil. Quero parabenizar todos que fortalecem a política pública de proteção animal. Precisamos fortalecer os protetores dos animais e trabalhar para cuidar dos animais de rua”, ressaltou a subsecretária.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Luiz Humberto Alves de Oliveira, deu seu testemunho da atuação do juiz Manoel Franklin nas causas do tribunal. “Tive o prazer de verificar em alguns processos criminais a atuação dele sempre muito ponderada e atenta aos pedidos do Ministério Público. Esse magistrado tem feito a diferença na proteção animal. Mesmo diante de tanto trabalho, ele se dedica a fortalecer a causa nas faculdades e outras instituições por onde passa”, destacou.
Por sua vez, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Edvaldo Dias Barbosa, elogiou a atuação do homenageado na propagação dos direitos dos animais na sociedade. “Ele é incansável nesta luta. Precisamos nos conscientizar de que os animais são seres sencientes e precisam de atenção e proteção. Quando essa ideia é levada para as faculdades de direito, para os tribunais e para a sociedade como um todo, isso é uma grande vitória”, afirmou.
Nascido em São Luís, no Maranhão, Manoel Franklin Fonseca Carneiro é juiz de Direito do TJDFT há mais de 20 anos. Anteriormente atuou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. Com formação em Direito e Ciências Econômicas, é pós-graduado em Direito Animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e Centro Universitário Internacional – PR (UNINTER/PR).
O novo cidadão honorário de Brasília é professor e co-fundador do curso “Direito Animal – Aspectos Teóricos e Práticos”, ministrado na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal. É conferencista e palestrante sobre Direito Animal na Universidade de Brasília, na Polícia Militar, no ICESP e no Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Fonte: Agência CLDF