Projeto é de autoria do deputado Martins Machado
Em esforço concentrado para limpar a pauta antes do recesso parlamentar, os distritais aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei nº 1.012/2024, que altera o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A proposta é de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos).
O texto possibilita que as unidades escolares que realizarem benfeitorias que moderem as despesas com água e energia sejam contempladas com recursos financeiros adicionais do PDAF, no valor equivalente à economia gerada. Para Machado, a medida é uma forma de justiça com essas escolas.
Denise Caputo – Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF
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