Do plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (12), os distritais Hermeto (MDB) e Roosevelt (PL) informaram que o governador do DF deu sinal positivo para um pleito antigo de bombeiros e policiais militares distritais. Ambos acionaram o Buriti para rever uma particularidade da indenização de serviço voluntário para essas categorias.
Segundo contextualizaram, tal direito é reconhecido a servidores da saúde, policiais civis e penais, bem como a outras categorias, sem a incidência do Imposto de Renda, já que se trata de indenização. Todavia, no caso dos policiais militares e dos bombeiros há uma “lacuna”, conforme definiu Roosevelt, na incidência do IR. Segundo Hermeto, isso leva esses servidores a ganharem menos quando executam as horas extras.
“Até que enfim nós vamos conseguir corrigir uma injustiça, que é o serviço voluntário militar da PM e do Corpo de Bombeiros. O governador disse que vai corrigir enviando um projeto para a CLDF, já que é atribuição do GDF. Eu e o deputado Roosevelt fizemos a minuta e estamos enviando para o Executivo”, informou Hermeto.
Por sua vez, Rooselvet adiantou os próximos passos. “Esse projeto vai retornar à Câmara Legislativa e poderemos dar a isonomia de tratamento a esses profissionais”, avaliou.
- Juiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
- Giro Distrital destaca capitalização do BRB e combate à violência de gênero
- Defesa dos direitos das mulheres é destaque na Câmara Legislativa
- CLDF celebra 45 anos do SindEnfermeiro-DF e debate pautas da saúde
- CLDF debate PL que combate a revitimização e a espetacularização do feminicídio
Fonte: Agência CLDF