O deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1206/2024, que institui a Campanha “Salve uma Criança”. A proposta tem como objetivo criar um mecanismo eficaz de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, facilitando o pedido de socorro das vítimas.
A campanha “Salve uma Criança” propõe um sistema simples e discreto para que menores em situação de risco possam buscar ajuda. Entre as formas previstas para o pedido de socorro estão a verbalização da frase “Salve uma Criança”, a utilização de sinais como tapar a boca com a mão, ou a entrega de um bilhete com um emoji de rosto com a boca substituída por um “X”. O protocolo de atendimento ao pedido inclui a confirmação do sinal e a coleta de dados da vítima para posterior encaminhamento ao Disque Direitos Humanos – Disque 100.
Wellington Luiz destacou a urgência de iniciativas como esta, especialmente considerando que cerca de 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade, com um grande número de casos subnotificados. “A maioria dos abusos ocorre dentro de casa, tornando a violência familiar um desafio a ser enfrentado com medidas que incentivem a denúncia e protejam as vítimas”, afirmou o deputado.
Além de instituir mecanismos para a identificação e o atendimento de vítimas, o PL 1206/2024 também prevê a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, bem como campanhas de conscientização e treinamento para que sinais de violência sejam reconhecidos e encaminhados rapidamente às autoridades competentes.
A campanha visa não apenas combater a violência sexual, mas também despertar a conscientização da sociedade sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, incentivando uma cultura de proteção e apoio. O projeto, que já recebeu apoio de diversas entidades, agora aguarda aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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Wellington Luiz conclui: “Precisamos ir além da punição, focando na prevenção e na proteção dos nossos jovens. A campanha ‘Salve uma Criança’ é um passo importante nessa direção, proporcionando meios de romper o silêncio que muitas vezes cerca esses crimes.”
* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Wellington Luiz
Fonte: Agência CLDF