Projeto apresentado pelo deputado Joaquim Roriz Neto quer evitar a Síndrome da Morte Súbita Infantil
A Câmara Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), projetos de lei que beneficiam crianças e suas famílias. O PL nº 1.696/2025, apresentado pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), quer evitar a Síndrome da Morte Súbita Infantil. Para isso, estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal devem orientar os pais ou responsáveis legais sobre o posicionamento adequado de recém-nascidos e bebês até um ano de vida durante o sono.
Já o projeto de lei nº 472/2019, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino. Segundo o parlamentar, a ideia é “assegurar a participação familiar”. Desse modo, a proposições prevê a concessão aos familiares trabalhadores de oito horas semestrais para este fim.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF
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