Está confirmada para o próximo dia 28 de abril a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. Para possibilitar maior participação da sociedade, o evento será transmitido no formato online, pelo canal da Secretaria de Economia (Seec) no YouTube, às 15h. Os interessados em conhecer a versão inicial do projeto de lei poderão consultá-lo a partir desta quarta-feira (20), clicando neste link.
“Entre as funções da LDO estão a priorização dos investimentos e a orientação de como o recurso disponível deverá ser gasto, tudo isso de acordo com a necessidade de cada setor e sem deixar de cumprir as metas do governo”
Itamar Feitosa, secretário de Economia, o secretário de Economia
Durante a audiência, os técnicos da Seec vão explicar como a lei é elaborada, os prazos previstos e a finalidade da LDO. Como o evento é online, será possível fazer perguntas e sanar dúvidas sobre quais tipos de sugestões podem ser incluídas no projeto. A LDO é a norma que dirige e orienta o orçamento do governo para o próximo ano, definindo quais serão as prioridades das políticas públicas governamentais. A peça orçamentária traz uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento.
“Entre as funções da LDO também estão a priorização dos investimentos e a orientação de como o recurso disponível deverá ser gasto, tudo isso de acordo com a necessidade de cada setor e sem deixar de cumprir as metas do governo”, explica o secretário de Economia, Itamar Feitosa. A LDO faz a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Leia também
Para participar do processo de elaboração da LDO 2023, além da audiência pública pessoas interessadas poderão poderá enviar suas contribuições pelos canais da Ouvidoria, também a partir desta quinta-feira (20), mas com prazo estendido até 3 de maio. Basta clicar no ícone “Sugestão”, pesquisar “LDO 2023” e preencher o cadastro. Outra forma de encaminhar sugestões é pelo telefone 162, opção 1. No Distrito Federal, a proposta recebe sugestões da população e, após disso, é consolidada pela área técnica e encaminhada para a Câmara Legislativa até 15 de maio.
Audiência pública
Data: dia 28, às 15h, no canal da Secretaria de Economia no YouTube.
*Com informações da Secretaria de Economia
The post Participe da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias appeared first on Agência Brasília.
Fonte: Agência Brasília