Medicamentos irregulares e sem registro são apreendidos no DF

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) apreendeu, nesta sexta-feira (20), um grande volume de medicamentos em situação irregular. A ação contou com o apoio da Polícia Militar (PMDF) e foi desencadeada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria. Ao todo, foram recolhidos centenas de produtos que circulavam sem os devidos registros sanitários ou com prazo de validade vencido, localizados em uma clínica veterinária.

Durante a ação, os agentes identificaram diversas irregularidades graves. Entre os itens apreendidos e lacrados, destacam-se medicamentos para emagrecimento, como caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e manipuladas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram encontrados hormônios e anabolizantes, com ampolas de somatropina, testosterona e outros esteroides sem procedência comprovada, além de soluções diluentes e outros medicamentos com prazos de validade expirados.

O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, alerta que existem ações de proibição de comercialização e ordens de apreensão da Anvisa para lotes de tirzepatida oriundos de outros países, visto que não há registro desses produtos no Brasil. Além disso, quando se compram produtos de origem desconhecida, não há garantia de qualidade, segurança e eficácia. “Produtos injetáveis e estéreis devem passar por processos rigorosos de controle de qualidade”, alertou o gerente de medicamentos.

A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, destaca que a comercialização de produtos sem registro da Anvisa ou de origem desconhecida representa risco iminente à vida, uma vez que não há garantias sobre a composição, o armazenamento ou a eficácia dessas substâncias, e que o rigor nas fiscalizações é fundamental para evitar que o mercado de produtos ilícitos ganhe espaço na capital. “Quando retiramos de circulação medicamentos sem registro ou vencidos, estamos prevenindo intoxicações graves, reações adversas severas e tratamentos ineficazes. A saúde pública do Distrito Federal exige que todos os insumos sigam padrões rigorosos de qualidade, e não toleraremos estabelecimentos que coloquem o lucro acima da segurança do paciente”, ressalta a diretora. 

O estabelecimento onde os produtos foram encontrados foi autuado por infrações sanitárias com base nas leis federais nºs 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material foi devidamente lacrado e será submetido aos trâmites legais para destruição.

Medicamentos de controle especial

De acordo com a Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial, como os que foram recolhidos pela Vigilância Sanitária do DF, só podem ser comercializados em estabelecimentos devidamente licenciados.

“Esses medicamentos só podem ser prescritos por médico e ser vendidos em estabelecimentos licenciados, como drogarias e farmácias de manipulação. Não podem ser comercializados nem em clínicas de estética, e muito menos em clínica veterinária, local onde foram apreendidos”, pontuou Olivé.

A diretora da Vigilância Sanitária reforçou a importância de a população sempre verificar o registro de medicamentos e desconfiar de promessas de resultados milagrosos ou preços excessivamente baixos.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)