A fiscalização da propaganda eleitoral no Distrito Federal registrou mais de 200 denúncias de possíveis irregularidades nos primeiros dez dias de campanha. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nesta quarta-feira (26).
O número chama atenção pelo curto período e representa uma média superior a 20 denúncias por dia. No entanto, o tribunal ressalta que os registros ainda serão analisados e que uma denúncia não significa, necessariamente, que houve uma irregularidade.
As ocorrências foram encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE), responsável pela análise dos casos.
Após a apuração, a Justiça Eleitoral poderá arquivar as denúncias quando não forem identificadas irregularidades. Quando houver problemas, poderão ser determinadas a retirada ou regularização da propaganda, além da notificação de candidatos e campanhas.
Dependendo da gravidade e das circunstâncias, os casos também poderão resultar em representações eleitorais.
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Denúncias podem ser feitas pelo Pardal
Uma das principais ferramentas utilizadas pelos eleitores para comunicar possíveis irregularidades é o Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Por meio do sistema, é possível denunciar situações relacionadas à propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Fotos, vídeos, áudios e outros documentos podem ser anexados para ajudar na análise dos fatos.
As manifestações passam por uma triagem e, conforme a natureza da ocorrência, podem ser encaminhadas às equipes responsáveis pela fiscalização ou ao Ministério Público Eleitoral.
Com o início da campanha, o volume de denúncias coloca a fiscalização eleitoral entre os principais pontos de atenção para candidatos, partidos e eleitores no Distrito Federal. A análise dos mais de 200 registros deverá indicar quantos casos realmente apontam descumprimento das regras eleitorais.