Romã, goiaba, jabuticaba… É no jardim de sua casa, cuidando do pomar, que o aposentado Nivaldo Faria de Castro encontra paz. Morador da Vila Planalto, o homem chegava a perder o sono quando pensava na possibilidade de perder a casa onde vive há quase 30 anos. Isso porque, até a manhã desta sexta-feira (20), a residência não tinha escritura.
“A casa é boa, sabe? Tem três quartos grandes, quintal… Meus netos estão todos os dias lá. Mas a falta de documentação não deixava a situação confortável, né? A gente vivia inseguro”, contou Nivaldo, de 69 anos. “Receber o registro do meu imóvel é um sonho. Só consigo sentir alívio e gratidão neste momento”.
Nivaldo é um dos 732 moradores de 17 regiões administrativas que receberam a escritura de suas residências. A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que também assinou editais para construção e reforma de moradias populares, bem como para a titulação de 332 imóveis no Sol Nascente.
As reformas serão feitas por meio do programa Melhorias Habitacionais, que permite que famílias de baixa renda tenham acesso a projetos e obras de renovação de suas casas com o acompanhamento de arquitetos e engenheiros. Os editais contemplam pelo menos 130 novas reformas dentro do programa.
“O projeto de regularização fundiária, com a entrega de escrituras registradas em cartório, permite que os cidadãos possam ter tranquilidade ao chegar em suas residências, vivendo em paz com suas famílias no lugar que escolheram para morar”, afirmou o líder do Executivo. “Além disso, estamos contemplando a construção de mais de 11 mil moradias do Distrito Federal”.
O governador exaltou a parceria com a Câmara Legislativa na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 25/2023, que consolida as normas para parcelamento do solo urbano no DF. A medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de áreas para moradias de interesse social.
“É um projeto de lei de suma importância para as habitações de baixa renda, facilitando os parcelamentos e permitindo que a gente consiga atingir a meta de praticamente zerar a fila de moradias na nossa cidade”, comentou o governador. “Se temos um estudo que fala em um déficit habitacional de 100 mil moradias no DF, nosso projeto prevê a entrega de 80 mil até o final deste mandato.”
Próximos passos
Das 732 escrituras entregues nesta sexta, 502 fazem parte do Regulariza-DF, que, desde 2019, já havia concedido 5.576 registros. O programa se propõe a regularizar a situação de imóveis em áreas de interesse social, que foram construídos sem autorização ou que apresentam inconstâncias em relação aos padrões urbanísticos.
“A meta do Governo do Distrito Federal é regularizar 20 mil residências até o final de 2026”, apontou Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). O gestor ressaltou, ainda, a importância da assinatura dos vários editais de licitação para empresas e cooperativas habitacionais construírem empreendimentos de interesse social.
“Importante destacar que nas glebas, que são áreas maiores, 20% de todas as unidades construídas serão devolvidas para a Codhab, para que possamos entregar gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Marcelo. “Então, de um total de 11 mil imóveis, uma parte significativa será destinada às faixas de menor renda. Com isso, conseguiremos enfrentar o déficit habitacional do DF”.
Para quem recebeu o registro do próprio imóvel nesta sexta, o sentimento é de alegria. “Significa muito para mim. Criei meus dois filhos na minha casa, em Sobradinho II. Vi a cidade crescer e tenho um grande amor pelo meu lar”, contou a assessora Andreia de Oliveira Santos, 53 anos. “Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”.
