O GDF vai abrir a licitação para contratar, com o setor privado, a implantação e a gestão do sistema de estacionamento rotativo pago do Distrito Federal, projeto conhecido como Zona Verde. A justificativa de conveniência e oportunidade da medida foi publicada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (20). A previsão é que o edital de licitação seja publicado na próxima semana.
Zona Verde contemplará áreas de estacionamento do Plano Piloto, SIG, SIA e Esplanada, entre outros pontos do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
O prazo da concessão será de 20 anos. De acordo com o projeto, a Zona Verde abrange áreas de estacionamento da Asa Sul e Asa Norte (quadras comerciais), além de Sudoeste, SIG, SIA, setores Bancário, Comercial e de Autarquias (Sul e Norte), Esplanada, Eixo Monumental e, ainda, bolsões nas estações de metrô e BRT.
A prestação do serviço concedido envolve todas as etapas do projeto, desde a implantação e operação do sistema, passando pela exploração e o gerenciamento dos estacionamentos rotativos, inclusive a manutenção das áreas exploradas. O objetivo é disponibilizar vagas de estacionamento para diminuir o tempo de procura, aumentar a rotatividade e melhorar a mobilidade do trânsito de Brasília.
Recursos próprios
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O processo licitatório será conduzido pela Semob-DF. De acordo com o titular da pasta, Zeno Gonçalves, a concessão será onerosa para a concessionária, sem previsão de desembolso para o GDF. A empresa que apresentar a maior oferta será vencedora da licitação.
“A concessionária terá de investir recursos próprios para implantar a Zona Verde e iniciar a exploração dos estacionamentos”, explica Zeno. “O GDF terá participação mínima de 20% na receita bruta, com previsão de arrecadar cerca de R$ 15 milhões por ano para os cofres públicos do Distrito Federal, além de receber a outorga inicial de cerca de R$ 54 milhões.”
O sistema de estacionamentos rotativos será integrado ao transporte público do DF, com objetivo de incentivar o uso dos coletivos e do metrô. Uma das propostas é que os motoristas que estacionarem seus veículos nos bolsões e embarcarem no metrô ou BRT não paguem a tarifa do Zona Verde.
“A ideia é estimular o transporte público e a ocupação eficiente dos estacionamentos, além de reduzir os congestionamentos e os acidentes de trânsito”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade.
*Com informações da Semob-DF