O ponto facultativo não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (9).
O ponto facultativo vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias.
Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.