O Plano Diretor de Publicidade, responsável por normatizar os meios de propaganda em áreas públicas do Distrito Federal, está passando por uma revisão. A análise vai orientar novas instalações dos chamados engenhos publicitários tanto nas regiões administrativas quanto nas rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
Enquanto os estudos técnicos são finalizados, o Governo do Distrito Federal (GDF) recomenda a suspensão da emissão de novos termos de permissão de uso. A medida, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de terça-feira (17), já está em vigor e será mantida por 180 dias. Os processos que estão em curso não serão afetados pela recomendação.
Engenhos publicitários são outdoors, front lights, painéis de LED e mobiliários urbanos (como lixeiras e relógios) usados na divulgação de propagandas. Segundo o secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos, empresas que atuam com publicidade em áreas públicas têm demonstrado preocupação com o crescente número de equipamentos irregulares no DF.
“As autorizações para a exploração de propagandas e painéis publicitários em áreas públicas é de competência das administrações regionais e do DER-DF. Por isso, caberá aos respectivos gestores a suspensão das autorizações”, informa Lemos. “A revisão no plano diretor vai atender a especificações técnicas em torno do segmento, motivo pelo qual o GDF considera salutar a interrupção temporária.”
O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur, aprovou a medida. “A ação é oportuna tendo em vista a necessidade de focar na regularização, qualidade e padronização dos equipamentos, já que há uma proliferação de painéis fora de padrão que tornam os ambientes poluídos visualmente”, afirma.
