Uma campanha realizada neste mês, Abril Verde, busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. Atento ao tema, o Governo do Distrito Federal (GDF) dispõe de uma série de medidas preventivas e educativas contra acidentes no trabalho durante o ano inteiro.
Os servidores públicos e os trabalhadores do DF contam com ações que auxiliam a criação de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas ações são executadas por meio da Diretoria de Saúde do Trabalhador (Disat), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), da Coordenação de Promoção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor (Copss), e da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde).
“O Abril Verde foi uma lei instituída pela Câmara Legislativa, Lei nº 6.326, de junho de 2019, em alusão às vítimas de acidentes de trabalho. Neste mês, nós estamos fazendo uma sensibilização às ações de prevenção aos acidentes, mas durante todo o ano há atividades de promoção à saúde, fiscalização e educação quanto à utilização de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e ações voltadas para a ergonomia”, destacou a subsecretária da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplad), Ana Paula Delgado.
“Nossas ações têm o foco no trabalhador, independente do vínculo. O objetivo é que os locais de trabalho ofereçam pouco ou nenhum risco a quem está trabalhando”
Juliana Moura, diretora substituta da Disat
Desde empregados autônomos a funcionários celetistas de empresas privadas, a Disat, da SVS, promove a vigilância dos espaços em casos de denúncias dos próprios trabalhadores, por meio da Ouvidoria do GDF, ou por demanda do Ministério Público do Trabalho. As inspeções são feitas por dois a três funcionários da diretoria e, caso constatadas irregularidades, são emitidas recomendações para que o ambiente de trabalho se torne mais seguro.
“Nossas ações têm o foco no trabalhador, independentemente do vínculo. O objetivo é que os locais de trabalho ofereçam pouco ou nenhum risco a quem está trabalhando. Além das solicitações de inspeção pela Ouvidoria, a gente pode analisar nosso banco de dados e verificar se em algum local está tendo aumento dos registros de acidentes de trabalho. Feita essa análise, a gente vai até o estabelecimento para ver o que está acontecendo e emitimos as recomendações”, explicou a diretora substituta da Disat, Juliana Moura.
Caso as recomendações não sejam respeitadas pelos responsáveis dos estabelecimentos, a diretoria pode emitir multa de até R$ 50 mil ou até mesmo interditar o equipamento ou a estação de trabalho. No ano passado, foram mais de 3.600 notificações de acidentes no trabalho em todo o DF. Das 140 inspeções feitas pela Disat em 2022, 76% foram para avaliação de cumprimento de recomendações e normas regulamentadoras
“A Disat também faz ações educativas voltadas para os profissionais de saúde, principalmente do SUS [Sistema Único de Saúde], para que eles tenham um olhar sensível para pacientes oriundos de acidentes no trabalho, para que saibam identificar quando realmente for um acidente de trabalho e como aquela situação pode ter relação com o trabalho do paciente”, afirma Juliana. Em 2022, foram realizadas 147 ações educativas voltadas para profissionais da saúde, de estabelecimentos públicos e privados.
A Gerência de Segurança do Trabalho (GST), da Subsaúde, mantém o foco na prevenção contra os acidentes de trabalho no caso de servidores públicos do GDF. A equipe, composta essencialmente de técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, é responsável por elaborar o laudo técnico das condições ambientais de trabalho; produzir e aplicar o relatório de não conformidade com as normas de segurança, identificando ambientes insalubres e perigosos; e propor diretrizes, normas e protocolos na investigação de acidentes em serviço.
Em casos de acidentes e, se comprovados que tenham sido no ambiente de trabalho por meio de perícia médica, o servidor público conta com trabalho multidisciplinar para que continue, sempre que possível, a desempenhar suas atividades em um ambiente adaptado para suas condições.
“Na Gerência de Readaptação Funcional [Gerf], dispomos de uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos que vão fazer a avaliação das limitações desse servidor e promover as adequações do trabalho que sejam compatíveis com a sua capacidade residual de atuação”, detalhou a subsecretária Ana Paula.
Além disso, continuamente durante o ano, são abertas turmas do Curso Básico de Segurança no Trabalho promovido pelos servidores do GST em parceria com a Escola de Governo (Egov). “Esse curso é aberto para todos os servidores do GDF e tem o foco de capacitar os participantes para que desenvolvam ambientes de trabalho mais seguros e protetores”, pontuou o coordenador da Cops, Tiago Neiva. Acesse aqui a programação dos cursos oferecidos pela Egov.
A Subsaúde vai promover três webinários em alusão ao Abril Verde, a partir de 14h30, que podem ser assistidos neste link. Confira a programação:
→ Quarta-feira (26): Ergonomia no trabalho, o imperativo laboral;
→ Quinta-feira (27): Estratégias de resiliência psicoemocional no trabalho;
→ Sexta-feira (28): Maiores riscos e principais estratégias de proteção e segurança – experiência da GST/Subsaúde.
Fonte: Agência Brasília