O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu o dia 2 de janeiro de 2026 como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do DF. A medida vem por meio do Decreto nº 48.093/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (23).
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, como as áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, fiscalização do consumidor, fiscalização de transporte e fiscalização de proteção urbanística, além da Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022. Esses setores deverão seguir as orientações das respectivas chefias.
O texto também determina que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais à população mantenham escalas de trabalho para garantir a prestação ininterrupta dos serviços públicos.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e é assinado pelo governador Ibaneis Rocha.
- Vacinas contra o pneumococo: veja critérios para receber imunizantes
- Carteira de Identidade Nacional para bebês e crianças: saiba como obter o documento no Distrito Federal
- Alerta no DF: tempestade pode trazer granizo e ventos de até 60 km/h nesta terça-feira
- Candidatos ao Palácio do Buriti têm dia de debates, carreatas e encontros com eleitores nesta terça (8)
- Agências do trabalhador oferecem mais de 2 mil vagas nesta terça-feira (8)