Iniciativa é parceria entre a SEEDF e a Defensoria Pública na comunidade escolar
Por Bruno Grossi, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realiza a quarta edição do projeto Defensoria nas Escolas em São Sebastião. O evento acontece na segunda (25) e na terça-feira (26), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Cerâmica São Paulo. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e fomentar a educação em direitos dentro das escolas públicas.
A ação acontece na Semana da Maria da Penha, prevista no calendário escolar de 25 a 29 de novembro, e conta com o suporte de órgãos como o Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem/DPDF) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do DF.
O projeto não apenas oferece apoio jurídico, mas transforma vidas ao aproximar a comunidade dos seus direitos e das possibilidades de conquista. A Secretaria de Educação celebra os resultados dessa união, que abre as portas das escolas para acolher e apoiar as famílias.
Compuseram a mesa de abertura do evento a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o defensor Público-Geral da DPDF, Celestino Chupel; a Subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya; o assessor da vice-governadora Celina Leão, Fábio Carneiro, a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da Secretaria de Educação, Fernanda Matheus; o Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada, Coronel Alessandro Ferro; o Administrador Regional de São Sebastião, Roberto Medeiros; entre outras autoridades.
Acesso à Justiça
Desde seu lançamento, em abril, o projeto já impactou mais de seis mil pessoas em regionais de ensino como Plano Piloto, Sobradinho e Riacho Fundo. Por meio de atendimentos realizados pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), o programa aborda temas como responsabilidade civil e penal, diversidade no ambiente escolar e o papel da Defensoria na defesa da mulher.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a ação reforça o compromisso com a democratização do acesso à Justiça. “Os encontros focados em educação em direitos ajudam na construção de uma sociedade mais consciente e igualitária”, enfatizou. Celestino destacou a relevância da parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação do DF, exaltando a atuação da secretária Hélvia Paranaguá. “Uma secretária que está fazendo história no Distrito Federal, para não dizer, no Brasil. Os feitos desta secretaria ultrapassam os limites do DF”, elogiou.
Celestino também ressaltou o objetivo maior da Defensoria Pública ao participar do projeto Defensoria nas Escolas. “Ao assumir a Defensoria, percebi que nosso papel vai além de atuar de forma repressiva. Nosso foco é ir ao encontro de vocês, levar informações e receber demandas que possam melhorar a vida dos alunos e de suas famílias. Ao procurar um defensor público, lembrem-se: ele estará ali para acolher e atender de maneira qualificada, oferecendo apoio humano e jurídico”, afirmou.
Direitos e cidadania
Outro destaque do projeto é o Programa Paternidade Responsável, que identifica crianças sem o registro paterno e propõe mediações para solucionar essas situações, incluindo testes de DNA na Unidade Móvel. Até julho de 2025, a iniciativa pretende assegurar o direito ao reconhecimento de paternidade de todas as crianças e adolescentes das escolas públicas do DF.
O defensor público Rodrigo Duzsinski, coordenador do projeto, ressaltou a importância da ação para a comunidade escolar. “Com o apoio da Unidade Móvel, oferecemos um serviço eficiente e personalizado, aproximando a Defensoria das pessoas que mais precisam”, disse. Além dos atendimentos jurídicos, o projeto promove encontros educativos voltados para estudantes e familiares, conduzidos por defensores públicos e especialistas da DPDF.
A estudante Valentina Martins, 13 anos, comentou sobre as palestras realizadas pela Defensoria Pública no CEF Cerâmica São Paulo. “É muito interessante, porque tem muita gente que não sabe os direitos que tem, muita gente que precisa. Conheço várias pessoas aqui da escola, por exemplo, que não sabem que podem ter ajuda da defensoria. E acho muito importante um programa como esse, que ajuda as pessoas a conhecerem esses direitos”, afirmou.
Com ações inovadoras e foco na transformação social, a SEEDF reforça seu compromisso com a comunidade escolar, garantindo que a educação vá além das salas de aula, chegando ao coração das famílias e promovendo cidadania e direitos.
