O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai destinar R$ 24,18 milhões para a compra de frutas e hortaliças convencionais e R$ 3,28 milhões para a compra de frutas e hortaliças certificadas como orgânicas da agricultura familiar do Distrito Federal. O programa vai adquirir 3.840.143 quilos de alimentos produzidos pelo sistema convencional de no mínimo 605 agricultores familiares, que vão beneficiar 667 escolas públicas e 475.715 alunos do Distrito Federal.
A Região Administrativa de Ceilândia concentra o maior volume de recursos, R$ 3,8 milhões. Esse valor vai atender a demanda de 96 escolas. Para isso, serão comprados 605.741 kg de alimentos de 95 agricultores familiares. As chamadas públicas foram publicadas no final de julho, pela Secretaria de Educação, e nos dias 1º e 2 de agosto aconteceram as reuniões de detalhamento pelo grupo de acompanhamento do Pnae no DF, composto pela Emater-DF, Secretaria de Educação e Secretaria de Agricultura.
“Os programas de compras institucionais alavancam cada vez mais a agricultura familiar do DF, colaborando ainda com a segurança e soberania alimentar nas diversas esferas”Tatiana Agostinho, subsecretária de Agricultura Familiar da Seagri-DF
Já no edital para aquisição de gêneros alimentícios certificados como orgânicos, serão adquiridos 417.452 quilos de alimentos de pelo menos 82 agricultores familiares, que vão beneficiar 43.249 alunos de 53 escolas públicas, sendo 28 do Guará e 25 de São Sebastião.
A primeira compra de alimentos orgânicos para a alimentação escolar do DF atende a Lei 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF. O objetivo é avaliar a capacidade de entrega dos produtores rurais certificados e estender a oferta de alimentos orgânicos para outras regiões administrativas.
A diretora de Alimentação Escolar e responsável técnica pelo Pnae da Secretaria de Educação, Juliene Santos, afirmou que a introdução de alimentos orgânicos é um projeto-piloto. “Queremos que essa oferta aumente como aumentou para os alimentos produzidos da forma convencional e, para isso, queremos que os produtores consigam entregar da forma como planejamos e vamos pagar um valor diferenciado para esses produtos também diferenciados”, disse.
Fomento da agricultura
O produtor rural do Assentamento Chapadinha, região de Sobradinho, Francisco Miguel de Lucena, é presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Produção Orgânica e Agroecológica do Assentamento Chapadinha (Cooperaf) e participou da divulgação da Chamada Pública para a compra de frutas e hortaliças orgânicas do Pnae. Francisco produz hortaliças, frutas e legumes, é certificado pelo Sistema de Organização de Controle Social (OCS) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“O PAA e o Pnae foram a nossa salvação. Se não fossem esses programas não tínhamos como financiar nossa produção. Utilizamos as políticas públicas como instrumento para investimento e custeio da nossa produção. Vendemos e gastamos na produção”, afirmou o produtor.
Os programas de compras institucionais além de levar alimento de qualidade tanto do sistema convencional quanto do orgânico para os alunos da rede de ensino pública também fomentam e fortalecem a produção rural. A diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, abordou o desafio posto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para incluir os produtos orgânicos na alimentação escolar do DF.
“A Emater-DF assiste hoje em torno de 207 produtores certificados com o selo de produção orgânica. O nosso trabalho será auxiliar ainda mais produtores com a certificação. Temos de levar tecnologia e inovação, precisamos melhorar nosso setor produtivo. Demos o primeiro passo, que foi cobrado pelos produtores de orgânicos e o governo atendeu e está entregando com muita responsabilidade. As compras institucionais são uma via importante, mas não pode ser a única via da comercialização. Elas treinam os produtores, elas mostram para o setor que estamos entregando para crianças, que é uma responsabilidade produtiva muito grande”, finalizou Loiselene Trindade.
Para a subsecretária de Agricultura Familiar da Seagri-DF, Tatiana Agostinho, que é assentada da reforma agrária, “os programas de compras institucionais alavancam cada vez mais a agricultura familiar do DF, colaborando ainda com a segurança e soberania alimentar nas diversas esferas, seja na Secretaria de Educação com o Pnae ou nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com o PAA, programas de suma importância para a nossa agricultura”.
“A divulgação desses editais é muito importante para os órgãos envolvidos pois afeta positivamente a agricultura familiar por meio do fomento da produção agrícola e fortalecimento das associações e cooperativas de produtores rurais”, disse o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva.
*Com informações da Emater-DF
