O Edital de Chamamento Público nº 1/23, divulgado nesta segunda-feira(16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tem por objetivo realizar termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar proposta pedagógica e metodológica para a execução do programa Mulher nas Cidades. O projeto deve ser feito na forma de política pública itinerante, oferecendo serviços básicos essenciais, integrados e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, qualidade de vida e bem estar, e cultura para a população feminina do Distrito Federal, no período de seis meses.
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a proposta irá proporcionar acesso a serviços essenciais para uma parcela da população feminina que pode ter dificuldades em obter esses benefícios devido às limitações geográficas, financeiras ou sociais.
“O programa Mulher nas Cidades é mais uma política pública do GDF para informar, profissionalizar e capacitar as mulheres a terem autonomia, tanto educacional quanto financeira. Vamos levar desenvolvimento social às mulheres e suas famílias, com diversas áreas de ações – entre tantas, destaco empreendedorismo, saúde e direitos. Oferecer serviços gratuitos é fundamental para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres”, destaca.
O projeto, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres. Ao longo de seis meses, a parceria percorrerá 12 regiões administrativas do DF, dedicando pelo menos cinco dias a cada localidade. O valor de referência ou teto estimado para a realização do programa é de R$ 8 milhões, com as despesas a cargo da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.
Programa Mulher nas Cidades
A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, distribuição de preservativos, tipagem sanguínea, exames de vista, prevenção do uso abusivo de drogas e câncer de mama e útero, planejamento familiar, orientação sobre prevenção da gravidez na adolescência, orientação psicológica, vacinação, prevenção de doenças bucais, distribuição de kits de higiene dental e material informativo, além de projeção de vídeos.
Na área de desenvolvimento social, as ações incluirão emissão de documentos fundamentais, seguro-desemprego, endereçamento postal, orientação sobre combate ao desperdício de água e energia elétrica, prevenção de acidentes no trânsito e domésticos, além de palestras educativas sobre meio ambiente e benefícios socioassistenciais oferecidos pelo GDF.
Quanto à economia e trabalho, serão realizadas qualificações para inserção no mercado de trabalho em diversas áreas, como corte de cabelo, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, culinária básica e confeitaria, corte e costura, entre outras. Palestras sobre empoderamento feminino, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo e distribuição de materiais informativos também fazem parte do programa.
Na área de justiça, o programa oferecerá assistência jurídica para tutela, divórcio, separação judicial, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, orientação da defesa do consumidor, audiências de conciliação, instrução e julgamento. Nas áreas de educação e cultura, o Mulher nas Cidades realizará ações de sensibilização para adultos retomarem os estudos, utilização de jogos educativos, salas de leitura, oficinas pedagógicas, oficinas de teatro para mulheres e crianças, além de oficinas de economia criativa, empreendedorismo em indústrias criativas, artesanato e sustentabilidade, marketing digital e apresentações artísticas. Também estão previstas sessões de ginástica e dança, jogos e orientações sobre a importância da prática de esportes.
Acesse a íntegra do edital neste link.
*Com informações da Secretaria da Mulher do DF
