Parte da força-tarefa criada pelo Governo do Distrito Federal para fiscalizar o cumprimento do Decreto 42.898, que proíbe a realização de festas e eventos carnavalescos, esteve, nesta terça-feira (1º), em bares e restaurantes da Asa Norte. Oito estabelecimentos receberam advertência do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), neste último dia do feriado de Carnaval.
Acompanhados por duas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal, os responsáveis pela fiscalização visitaram os locais que cometeram infrações recentes por desrespeito à Lei 4.092 de 2008, a Lei do Silêncio. “Trabalhamos antes do Carnaval para fazermos uma vistoria e sabermos os locais que já vinham desrespeitando a norma. Autuamos para que os estabelecimentos se adéquem a todos os dispositivos dela”, observou o diretor de Fiscalização do Ibram, Douglas Pena.
O auditor explicou como funciona a parte de sanção aos estabelecimentos. “Não pode ter caixa de som na área externa, pois há uma amplificação no som, e isso ultrapassa o limite aceitável”, comentou. Douglas também detalhou os procedimentos adotados pelo Brasília Ambiental. “A ordem é basicamente advertência, multa, interdição parcial (só veto ao som), interdição total e apreensão por caixa de som. Isso tudo, evidentemente, se nossas orientações locais não forem acatadas”. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil.
Em um dos locais visitados pelo Ibram, o volume do som estava acima do permitido. “Já chegamos mandando abaixar o som, até mesmo para podermos conversar, né? Como a gente já tínhamos autuado recentemente poderíamos até ter multado hoje, com base na Lei do Silêncio. No entanto, muitos proprietários não conhecem todos os dispositivos da lei. Então, resolvemos apenas orientar”, argumentou.
40
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“Foi um Carnaval mais tranquilo do que em anos anteriores. Apesar de alguns estabelecimento continuarem permitindo aglomerações, além de não respeitarem a Lei do Silêncio, sentimos que houve evolução”, avaliou o diretor de Fiscalização do Ibram.
Desde sexta-feira (25), primeiro dia de ação da força-tarefa, foram fechados 17 estabelecimentos comerciais, emitidas 88 multas e interditados 40. A operação também flagrou 126 motoristas não habilitados para dirigir e ainda apreendeu oito veículos.
Petronilo Oliveira, da Agência Brasília* | Edição: Isaac Marra
Fonte: Agência Brasília