A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, em 20 de março, audiência pública para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II, EQ 2/4 e quadras 2, 3, 4, 6 e 8 do Jardim Botânico. A audiência terá início às 15h, no auditório do edifício-sede da Terracap, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados.
Arte: Divulgação/Terracap
A audiência, de caráter consultivo, terá o objetivo de apresentar projeto, discutir, recolher críticas e contribuições da população com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular.
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O projeto a ser apresentado visa definir alterações no parcelamento, devido ao processo de ocupação na área e divergências encontradas após o registro cartorial do projeto desenvolvido para o Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa II, nos condomínios Parque e Jardim das Paineiras, Mirante das Paineiras, Jardim Botânico I, Jardim Botânico VI, Estância Jardim Botânico II e parte do Estância Jardim Botânico.
Após a aprovação e registro do projeto urbanístico da Etapa II do Jardim Botânico, alguns ocupantes protocolaram requerimentos junto à Terracap apontando divergências da ocupação efetiva em relação ao projeto registrado. Seguidas de análises, as solicitações consideradas pertinentes foram formalizadas no projeto urbanístico de alteração de parcelamento, a fim de adequar o projeto aprovado à realidade das ocupações.
As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados neste link.
O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.
*Com informações da Terracap
Fonte: Agência Brasília
