Em uma iniciativa pioneira, o Distrito Federal avança na luta contra a violência de gênero com a instalação de comitês dedicados à proteção da mulher. Aprovada pela lei nº 7.266/2023, sancionada em maio pelo governador Ibaneis Rocha, a medida estabelece a criação de comissões em cada região administrativa.
Até o fim deste ano, a meta é contar com, pelo menos, sete comitês, compostos por cinco membros cada. Essas equipes terão como missão identificar e notificar ameaças aos direitos da mulher, assegurando sua integridade e acionando imediatamente as autoridades policiais quando necessário.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforçou a importância da implementação dos comitês como um passo significativo na luta pelos direitos das mulheres. “O objetivo principal desses colegiados é assegurar a proteção, o respeito e a igualdade de oportunidades para as mulheres em todas as esferas da sociedade”, destacou.
A participação de cada região administrativa visa tornar as ações mais eficazes, abrangendo o público feminino em sua diversidade. Além de promover a proteção, os comitês proporcionarão acesso a serviços públicos para mulheres assistidas, podendo requisitá-los e encaminhá-los a qualquer órgão do poder público distrital.
A subsecretária de Proteção à Mulher, Zezé Rocha, ressalta o avanço na implantação dos comitês após reuniões durante a primeira semana de novembro com os administradores da Estrutural, Alceu Prestes de Matos; de Águas Claras, Mário Henrique; de Sobradinho, Gutemberg Tosate; do Itapoã, Dilson Bulhões, e do Paranoá, Wellington Santana.
“Durante as reuniões com administradores de diversas regiões, ficou evidente o comprometimento das autoridades locais com a urgência de proteger as mulheres contra qualquer forma de violência. Temos a convicção de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar das mulheres em todo o Distrito Federal”, afirmou Zezé.
*Com informações da Secretaria de Mulher do Distrito Federal (SMDF)