Legislativo

Já está em vigor lei do banco de sangue veterinário no DF

Prevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital

Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas

Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF

“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores

Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes

DF reforça combate ao tráfico de animais silvestres

Lei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor

Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina

Giro Distrital destaca novas leis publicadas já em 2024