Legislativo

Adiado debate sobre importância do sítio arqueológico do Cais do Valongo para identidade nacional

Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

Deputado Vitor Hugo é o novo ouvidor-geral da Câmara

Aprovada emenda que adapta acordo de defesa Brasil-El Salvador à Lei de Acesso à Informação

Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural