Legislativo

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano

Áudio: Câmara analisará projeto que isenta Embrapa do pagamento de taxas

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda

Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES

Áudio: Abertura da sessão legislativa terá cobertura especial da Rádio Senado

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios