Legislativo

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional

Vídeo: Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria