Legislativo

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil