Legislativo

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa

Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista