Legislativo

Áudio: Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Áudio: Parte central da reforma tributária, Comitê Gestor do IBS está na pauta do Congresso

Projeto prevê dispensa de licitação para facilitar medidas contra crimes de repercussão

Áudio: Senado adia votação de projeto que trata do perdão de dívida de produtores do RS

Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção

Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica

MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Projeto permite que junta provisória chefie colônia de pescadores