Legislativo

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente