Legislativo

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções