Legislativo

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025