Legislativo

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município