Legislativo

Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Vídeo: Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda – 10/2/25

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos