Legislativo

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos

Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master

Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência