Legislativo

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados