Legislativo

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate medidas para mitigar tarifaço dos EUA – 7/10/25