Legislativo

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo