Legislativo

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio