Legislativo

Vídeo: Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027