Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico