Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família