Câmara dos Deputados

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas