Câmara dos Deputados

Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais